Temporal deixa Pariquera-Açu em estado de emergência

SOS Pariquera-Açu
O forte temporal que atingiu Pariquera-Açu, na manhã de ontem, causou alagamentos em diversas ruas e avenidas, deixando residências e comércios inundados e diversas famílias desabrigadas. Em resposta à gravidade da situação, o prefeito Wagner Costa (PL) decretou estado de emergência no Município. Essa medida permite que a Administração Municipal tome providências mais rápidas para atender as necessidades da população.

Força da natureza
Entre 8 e 9 horas de sábado, o índice pluviométrico registrado na Cidade foi de quase 100 milímetros, segundo dados da Defesa Civil. "O volume de água que era para cair em um mês ocorreu em seis horas", ressaltou o chefe do Executivo. De acordo com informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o município do Vale do Ribeira foi o que registrou o maior índice pluviométrico do País na manhã de ontem. 

Atendimento à saúde prejudicado
Durante algumas horas, o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, localizado no Município, ficou sem receber pacientes, pois os acessos a Pariquera-Açu e à unidade de saúde estavam bloqueados. O sistema de comunicação e internet do complexo, que é referência para os pacientes do Vale do Ribeira, também foram restabelecidos. 

Apoio essencial
Atual presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul, o chefe do Executivo de Pariquera-Açu fez questão de agradecer o apoio imediato do Governo do Estado, dos prefeitos da região e dos deputados que se colocaram à disposição para ajudar no que for necessário. Equipes da Defesa Civil paulista e dos municípios vizinhos iniciaram um mutirão para desobstruir vias e socorrer pessoas ilhadas.

Maior controle
O secretário de Saúde Pública de Praia Grande, José Isaías Costa Lima, emitiu, na última sexta-feira, uma ordem de serviço com regras mais rígidas para melhorar o controle das horas extras dos servidores. A partir do dia 1º do próximo mês, os funcionários públicos do setor estarão obrigados a fazer esse registro no ponto eletrônico existente no local de trabalho. 

Limites
O titular da pasta reforçou que os servidores que atuam em prontos-socorros não podem exceder 12 horas de trabalho diário, sendo o limite máximo de 80 horas mensais. A realização de horas extras e de serviços considerados extraordinários deve ser previamente autorizada por Lima e acompanhada das devidas justificativas da convivência, necessidade e interesse público. 

Alerta
A Subsecretaria de Administração da pasta terá a responsabilidade de fiscalizar e controlar o recebimento dos relatórios de horas extras. Quem não cumprir as determinações da ordem de serviço estará sujeito à apuração administrativa interna, o que pode resultar na aplicação  de sanções disciplinares. 

Regras definidas
Na última terça-feira, o prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União), assinou o Decreto 4.697/2025, que regulamenta a Lei 1.593/2024. De autoria do vereador Taciano Goulart (PL), a legislação trata da obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com deficiência física, idosas ou com dificuldades de mobilidade. 

Punições
Os bancos deverão afixar um aviso visível próximo à entrada, informando sobre a disponibilidade das cadeiras de rodas aos clientes. O descumprimento da norma pode ser denunciado à Secretaria Municipal da Fazenda por qualquer cidadão. Estão previstas as seguintes sanções: advertência por escrito, com prazo de 60 dias para adequação; em caso de reincidência, multa no valor correspondente a 1 mil unidades fiscais de Bertioga (UFIBs - R$ 4.850,70); e suspensão do alvará de funcionamento, após o prazo 30 dias da aplicação da punição, caso a irregularidade não seja sanada. 

Turismo para todos
O vereador de Santos Cacá Teixeira (PSDB) quer saber da Prefeitura se há algum estudo para ofertar aos moradores da Cidade o acesso gratuito a equipamentos, como Aquário e Orquidário, e linhas turísticas da Cidade, como a do Bonde. "Não são apenas os turistas que gostam de apreciar essas atrações. Muitas vezes, os munícipes não têm condições financeiras de fazer esses passeios", explicou.