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Prefeito de Itanhaém quer criar novas secretarias e mais cargos comissionados

As propostas legislativas de mudanças na estrutura da Administração Municipal serão discutidas pelos vereadores nesta segunda-feira, dia 3, durante sessão extraordinária

Sandro Thadeu

02/02/2025 - domingo às 03h40

Nova estrutura
O presidente da Câmara de Itanhaém, Naldo Bodeguita (Republicanos), convocou para amanhã, às 10 horas, a primeira sessão extraordinária deste ano. Um dos itens da ordem do dia é o Projeto de Lei 1/2025, que propõe uma reforma administrativa na Prefeitura. A propositura é de autoria do chefe do Executivo reeleito, Tiago Cervantes (Republicanos).

Comunicação rebaixada
Uma das medidas previstas na propositura é a criação de quatro novas secretarias: Cultura e Economia Criativa; Esportes e Lazer; Urbanismo e Licenciamento; e chefia de gabinete do prefeito. Por outro lado, está programada a extinção de três pastas: Comunicação Social (que passaria a ser um departamento da Secretaria de Governo), Relações do Trabalho e Relações Institucionais. "Com essas mudanças, estaremos promovendo a descentralização administrativa e melhor definição de responsabilidades, permitindo uma melhor especialização de funções e, ao mesmo tempo, liberando a autoridade superior para a sua verdadeira função coordenadora e diretiva", justificou Cervantes.

Mais cargos comissionados
Na mesma sessão, os vereadores de Itanhaém também irão apreciar o Projeto de Lei Complementar 2/2025, que prevê a criação de mais 77 cargos de livre provimento, sendo um chefe de gabinete do prefeito; um subsecretário de Gestão Legislativa e Articulação Política, quatro gestores de programas; dez gestores de projetos; 18 assessores II; 20 assessores I; e 23 chefes de equipe.

Corrigindo a rota
O prefeito explicou a importância da aprovação da propositura devido a uma decisão judicial proferida em março do ano passado, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei de 2019 que criou 45 cargos comissionados. A gestão municipal tem até março para resolver essa situação. "Apesar de não se tratar de decisão judicial definitiva, entendemos ser recomendável o aperfeiçoamento do quadro de cargos provimento em comissão", justificou Cervantes em mensagem enviada ao Legislativo. 

Nova responsabilidade
Deputado federal e ex-prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) será um dos integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Federal até janeiro de 2027. O tucano ocupará a função de quarto suplente, após receber o apoio de 371 parlamentares. O comando da Casa de Leis estará sob a responsabilidade de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Agradecimento aos apoiadores
"Essa é mais uma oportunidade de fortalecer o nosso mandato e levar as demandas da Baixada Santista, do Vale do Ribeira e de São Paulo para o Congresso Nacional como prioridade. Agradeço aos 371 deputados que me deram o voto e, principalmente, aos mais de 170 mil eleitores que me deram a oportunidade de estar em Brasília para trabalhar cada vez mais e melhor", destacou Barbosa.

Projeto foi para o espaço
O senador paulista Astronauta Marcos Pontes (PL) se candidatou à Presidência do Senado, mas obteve apenas quatro votos, assim como Eduardo Girão (Novo-CE). O vencedor dessa disputa foi Davi Alcolumbre (União-AP), que conquistou 73 sufrágios e o apoio do PT e do PL. 

De Cubatão para a Alesp
Segundo colocado nas eleições do ano passado para a Prefeitura de Cubatão, o advogado e ex-vereador Rodrigo Alemão (PSB) assumiu um novo desafio: ele passou a integrar a equipe de trabalho do deputado estadual Caio França (PSB) na Assembleia Legislativa. 

Grande responsabilidade
Presidente da Câmara de Cubatão no biênio 2017-2018, Alemão vai ajudar o parlamentar na organização das ações do mandato no Município e nas demais cidades da Baixada Santista. "A política é um instrumento para servir à população. É uma grande satisfação estar reforçando esse time. Tenho a certeza que farei o melhor", ressaltou. 

Cursos gratuitos
Sob a liderança do jornalista Roblez Jorge dos Santos, o PDT de Praia Grande realizou ontem, na sede do diretório municipal, uma roda de conversas com novos filiados e integrantes de movimentos e núcleos de base da sigla. Durante o encontro, foi decidido que o partido oferecerá diversos cursos gratuitos à população, como formação política, direitos humanos, geração de renda sustentável e alfabetização de jovens e adultos. A expectativa é que o projeto tenha início em março.

Fortalecendo o trabalho de base
No dia 1º de março, às 10 horas, os integrantes da legenda estarão reunidos novamente no mesmo local. O objetivo é estruturar os núcleos de Educação e de Saúde na Cidade, assim como a instalação da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) no Município.

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