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PL que proíbe construções de presídios em cidades turísticas avança na Alesp

A proposta é de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PSD)

Sandro Thadeu

12/10/2024 - sábado às 03h00

Novo passo
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu parecer favorável, na última quarta-feira, ao Projeto de Lei 489/2023, que proíbe a instalação e manutenção de presídios, unidades da Fundação Casa ou qualquer casa de detenção em municípios que sejam considerados de Interesse Turístico (MITs), como Cubatão, ou Estâncias Balneárias, exemplo das demais cidades da Baixada Santista. 

Segurança para todos
O texto é de autoria do líder do PSD na Casa, o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior. Na avaliação dele, essa medida é fundamental para resguardar a segurança dos moradores e turistas que frequentam essas localidades. Antes de ser votada em plenário, a matéria ainda precisa ser analisada e aprovada pelos integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Susto
Na justificativa da proposta, o legislador mencionou um incidente registrado em Caraguatatuba, onde há um centro de detenção provisória (CDP). Em um passado recente, durante uma temporada de verão, ocorreu uma grande rebelião naquela unidade, "gerando um forte abalo dos moradores e turistas". 

Sumiço
O Paraná Pesquisa iria divulgar ontem o primeiro levantamento sobre o segundo turno das eleições de Santos, que está sendo disputado pelo atual prefeito Rogério Santos (Republicanos) e pela deputada federal Rosana Valle (PL). Para a surpresa geral, o registro dessa sondagem (SP-07280/2024) não constava mais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Imprevistos
Essa informação foi divulgada inicialmente pelo Boqnews e confirmada pela coluna posteriormente. O responsável pelo instituto, Murilo Hidalgo, explicou que o levantamento, realizado por contra própria, ao custo de R$ 15 mil, não foi finalizado no prazo estipulado. "Imprevistos ocorrem", justificou. 

Experiência
De março a agosto deste ano, o instituto fez cinco pesquisas no Município - todas elas encomendadas pelo PL. As três primeiras (março, abril e junho) custaram R$ 40 mil cada. Em julho, a legenda desembolsou a quantia de R$ 40.100,00 e, em agosto, R$ 42.260,00. 

Incertezas
Ao ser questionado se a empresa faria uma nova sondagem na próxima semana, Hidalgo respondeu o seguinte: "talvez na última semana de campanha". Ele citou, ainda, que não está prevista a realização de um levantamento em Guarujá, onde o ex-prefeito Farid Madi (Pode) e o vereador Raphael Vitiello (PP) disputam o segundo turno.  

Apoio declarado
O PSB e o PDT decidiram apoiar a candidatura de Farid no segundo turno das eleições de Guarujá. O anúncio foi divulgado ontem nas redes sociais dos socialistas, que lançaram o empresário Pepe da City para o Executivo municipal. "Seguimos na construção de uma cidade com menor desigualdade social, buscando o tão almejado desenvolvimento sustentável para nossa querida Pérola do Atlântico”, destacaram os partidos por meio de nota.

Fica para depois
Pepe informou à coluna que vai se posicionar oficialmente sobre o apoio neste segundo turno na segunda ou na terça-feira da próxima semana. 

Cobrança necessária
Vereador de Santos e ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Libório (Republicanos) apresentou um requerimento ao Executivo, na última quinta-feira, para saber se há um programa de ampliação dos serviços de saúde mental e quanto foi investido nessas estruturas existentes para atender essa demanda. 

Olhar diferenciado
"A atenção ao sistema de Saúde Mental tem se mostrado extremamente relevante nos últimos anos, especialmente diante de questões que afetam nossa sociedade, como o aumento de casos de depressão, ansiedade e síndrome de Burnout, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)", ressaltou o parlamentar.

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