Peruíbe integra o segundo lote do leilão de privatização das escolas paulistas

Baixada Santista contemplada
Com um lance de R$ 11,5 milhões, o consórcio SP + Escolas venceu ontem o leilão de privatização do segundo lote para a construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em várias cidades, sendo uma delas em Peruíbe. O grupo terá a responsabilidade de cuidar da gestão e operação dos serviços não-pedagógicos dessas unidades pelos próximos 25 anos, como manipulação de alimentos, vigilância e portaria, limpeza, jardinagem, controle de pragas, manutenção entre outros.  

Local definido
Essa nova unidade de Peruíbe será erguida no bairro Santa Izabel e terá 28 salas de aula. No local, serão ofertadas vagas de tempo integral para estudantes do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental (da 6ª a 9ª série). As novas instalações terão ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual.

Confronto com a PM
O leilão ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na tarde de ontem. Durante o evento, a Polícia Militar (PM) cercou o local para evitar o acesso de manifestantes. Um grupo de professores e estudantes avançou a barreira e derrubou um gradil. Por esse motivo, os agentes da segurança pública reagiram, usando cassetetes e atirando bombas de gás contra o público que estava ali para protestar contra a privatização das escolas. 

Contrato em xeque
O advogado José Eduardo Bello Visentim protocolou recentemente no Ministério Público de São Paulo um pedido para o órgão apurar possíveis irregularidades na licitação e no contrato de R$ 23,6 milhões firmado pela Prefeitura de Itanhaém, no ano passado, com uma empresa para o fornecimento de merenda escolar pelo período de um ano. Esses procedimentos já foram avaliados e julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Problemas diversos
O denunciante destacou um ponto de alerta do TCESP, que apontou a falta de razoabilidade no prazo de dois dias estipulado pelo Executivo para que os interessados em participar da concorrência realizassem visitas nas 78 unidades de ensino da rede pública municipal. Ele também chamou a atenção para o fato de o certame ter sido realizado em um ponto facultativo (30 de dezembro de 2022) e para o envio de consulta para obtenção de orçamentos prévios como meio de balizar a estimativa do valor da futura contratação por meio de e-mails apenas com os cardápios. 

Curiosidades
"É, no mínimo, muito suspeito que, após publicar essa mesma licitação em abril do mesmo ano, a Prefeitura, precisando definir a nova contratação, tenha demorado tanto tempo para reagendar, deixando para uma data que trouxe todas essas 'curiosidades' e com o 'bônus' da visita técnica ilegal. (...) É impossível se elaborar um preço para tantos serviços agregados apenas com a disponibilização dos cardápios", destacou Visentim.

Politicagem
A Prefeitura informou que essa ação é de cunho político e foi apresentada por um grupo que "já fez outras denúncias infundadas, sendo arquivadas por ausência de elementos que caracterizassem vícios ou máculas nos procedimentos licitatórios". A Administração Municipal reiterou que a licitação adotou todos os trâmites legais, seguindo os princípios da economicidade e eficiência.

Calçado para todos
A Câmara de Bertioga deverá analisar e votar hoje o Projeto de Lei 29/2024, que prevê a obrigação de a Prefeitura incluir no kit de uniforme escolar dos estudantes da rede municipal um par de tênis. A propositura é do presidente do Legislativo, Carlos Ticianelli (PSD).

Triste realidade
O vereador apresentou essa proposta após visitar diversas unidades de ensino e ter identificado que muitas crianças estavam com tênis gastos pelo uso contínuo e, até mesmo, com calçados com o tamanho inadequado para o estudante. "O poder público tem a obrigação de corrigir as desigualdades sociais e, de fato, proporcionar igualdade de condições educacionais para todos", ressaltou. 

Visita a Santos
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), esteve ontem no Hotel Sheraton, em Santos, onde participou da abertura do XVIII Congresso Médico Científico, organizado pelo Centro Acadêmico Dr. José Martins Fontes da Faculdade de Medicina da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). 

Otimista nato
Após participar do evento, Alckmin seguiu para a capital paulista para representar o Governo Federal na abertura oficial do 24º Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Carga (Fenatran). Nas redes sociais, o vice-presidente destacou que, em outubro, houve um aumento de 21,7% nas vendas de veículos no Brasil. Trata-se do maior número em dez anos, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).