Márcio França: "Objetivo do presidente é que o pequeno empreendedor se sinta acolhido"

Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro" desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, até o final desta semana, o Projeto de Lei do Programa Acredita, que já foi aprovado na Câmara e no Senado.
 

"Todo o objetivo do presidente é que o pequeno se sinta acolhido, esse pequeno, que é o MEI, o Simples. Para ter uma noção: somando o MEI, que são 15 milhões de MEIs, mais 7,5 milhões de Simples, são 22,5 milhões de empresas, de CNPJ. Isso junto representa 99% do Brasil, então só tem 1% da empresa que é grande, o restante é tudo pequeno"
Márcio França
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
 

"É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo assim na faixa de 90%, 95%, então ficou bem denso e aí muita gente aproveitou", afirmou França.
 

O ministro também abordou outros eixos do Programa Acredita. "Junto, tem o programa ProCred 360, que permite que quem fatura até R$ 360 mil pegue um empréstimo que tem uma carência e um juro bem menor do que um empréstimo normal. Além do caso do Pronampe, que era o programa que existia anteriormente. No Pronampe, não se podia fazer renegociação, quando você atrasava uma vez ou duas, você depois tinha que deixar atrasar tudo e não tinha como pagar. Agora a gente fez um formato que também pode renegociar", apontou o ministro.
 

"Todo o objetivo do presidente é que o pequeno se sinta acolhido, esse pequeno, que é o MEI, o Simples. Para ter uma noção: somando o MEI, que são 15 milhões de MEIs, mais 7,5 milhões de Simples, são 22,5 milhões de empresas, de CNPJ. Isso junto representa 99% do Brasil, então só tem 1% da empresa que é grande, o restante é tudo pequeno", acrescentou.
 

Márcio França sublinhou que o Governo Federal age com uma atenção especial para atender os empreendedores incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. O Programa Acredita no Primeiro Passo alcançou uma marca expressiva com o Banco do Nordeste (BNB), parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na iniciativa. A instituição financeira ultrapassou a marca de R$ 200 milhões em créditos concedidos para o público do CadÚnico que deseja empreender ou ampliar seus negócios.
 

No caso das empresas que faturam até R$ 360 mil por ano, França explica que o governo vai atuar como fiador na contratação da linha de crédito. "Vai afiançar para você e vai garantir com esse fundo garantidor. E, se você não pagar, o governo vai pagar. 'Ah, mas então eu posso não pagar?' Pode, mas você vai ficar com o nome sujo de novo, entendeu? Então a gente paga para o banco e o banco não tem risco", resume. "Entretanto, é evidente que a gente quer que a pessoa pegue, pague e depois pegue de novo", concluiu.
 

Um total de 8.500 operações já foram realizadas pelo Procred 360, que resultou na concessão de R$ 260 milhões de crédito. "Ainda não é um valor tão alto, porque nós temos aqui para fazer R$ 1,5 bilhão. Então, nós podemos fazer dez vezes esse negócio quase", assinalou o ministro França.

INFORMAIS — O titular do Empreendedorismo destacou ainda que outras novidades virão na esteira da sanção do Acredita, incluindo medidas de apoio aos empreendedores informais. "Qual é a maneira que o governo pode ajudar essas pessoas? Pode ajudá-lo, evidente, com a Previdência, mas principalmente com crédito. Nós temos, nesse programa aqui, por exemplo, um rapaz que é entregador de motocicleta que hoje aluga sua moto por dia a R$ 100, R$ 150 por dia de locação. Ele consegue, com esse programa, comprar a mesma moto com R$ 100 por mês, que a gente financia", orienta.
 

França complementa sobre a importância do trabalhador informal também ter acesso aos seus direitos trabalhistas. "Mas é muito importante que eles estejam dentro do sistema da Previdência. Porque, por exemplo, quando um menino de moto cai em São Paulo, qualquer lugar, toda hora alguém cai e se machuca, vai parar na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), e o SUS todo mundo está pagando. E se ele perder a perna ou se ele ficar com algum tipo de deficiência para sempre, a gente vai ter que colocar em um sistema de Previdência", defendeu.
 

QUEM PARTICIPOU — O "Bom Dia, Ministro" é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional - EBC (Brasília/DF); Rádio Cultura (Belém/PA); Rádio CBN (Recife/PE); Rádio Planalto News (Passo Fundo/RS); Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Rádio Excelsior (Salvador/BA) e Rádio Tribuna (Petrópolis/RJ).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República