Kayo Amado determina que secretarias reduzam 10% das despesas de custeio

Apertando os cintos
Em um dos últimos atos do primeiro mandato, o prefeito reeleito de São Vicente, Kayo Amado (Pode), assinou o Decreto 6.706, no último dia 30, determinando aos secretários municipais a redução de, no mínimo, 10% das despesas de custeio em relação ao mês de novembro. Os titulares da pasta terão de apresentar, até o final deste mês, um relatório detalhado com a diminuição desses gastos ao chefe do Executivo e à Fazenda.

Exceções
O gestor municipal também limitou os empenhos em todos os órgãos da Administração Municipal até que se restabeleça o equilíbrio financeiro. Não fazem parte dessa limitação o pagamento da dívida pública, encargos sociais, salários dos servidores e despesas cujos recursos sejam oriundos de transferências de recursos vinculados. 

Sem novas contratações
Os titulares de pastas também estão proibidos de formalizar novos contratos de prestação de serviços e contratar novos funcionários públicos. Excepcionalmente, poderão ser celebrados contratos provenientes de convênios ou destinados a necessidades essenciais, desde que devidamente autorizados pelo gabinete do prefeito e pela Secretaria da Fazenda. O descumprimento dessa exigência sujeitará os responsáveis a penalidades previstas em lei, podendo até resultar na anulação do contrato.

Teu passado te condena
Amado justifica que o decreto foi necessário devido a uma série de fatores que comprometem a saúde financeira do Município, como o desequilíbrio nas despesas públicas e a falta de pagamento de compromissos assumidos ao longo de décadas, o que afeta sua credibilidade e dificulta a realização de licitações em razão da inadimplência com fornecedores. Além disso, a Prefeitura herdou R$ 680 milhões de dívidas da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) e registrou aumento nas despesas, cenário impulsionado pelo cenário pós-pandemia de covid-19.

Na hora certa
Padrinho político e principal cabo eleitoral do prefeito reeleito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) chegou à solenidade de posse no dia 1º de janeiro, realizada no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, no Paço Municipal, durante a execução do Hino Nacional e ficou na primeira fila.

É o cara
Todos os secretários anunciados pelo gestor municipal para tomar posse do cargo e assinar o contrato com as metas da Participação Direta dos Resultados (PDR) fizeram questão de cumprimentar Barbosa ou ao menos acenar para ele à distância. Um dos titulares de pasta fez questão de abraçar o parlamentar e disse "muito obrigado".  

De volta à Prefeitura de Santos
A psicóloga Paula Covas está de volta à Prefeitura de Santos. Após ter sido coordenadora de Saúde Mental entre janeiro de 2005 e julho de 2007, ela, agora, é uma das assessoras diretas do secretário municipal de Saúde, o advogado Fábio Lopez. Com sua experiência de seis anos (de 2016 a 2022) como diretora técnica do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS-4), ela poderá contribuir bastante com o Município. 

Nas ruas
No último sábado, Lopez fez questão de acompanhar pessoalmente o trabalho das equipes de combate a endemias do Município. Os agentes percorreram o calçadão da orla, desde o Ferry Boat até a divisa com São Vicente, para localizar e eliminar criadouros ou focos do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

Problemas técnicos
A Câmara de Praia Grande realizaria duas sessões extraordinárias, na manhã da última sexta-feira. No entanto, elas precisaram ser canceladas, devido a problemas técnicos, e foram reagendadas para hoje, às 11 horas. 

Novas secretarias
Um dos itens da ordem do dia é o projeto de lei complementar que busca fazer alterações pontuais na estrutura administrativa da Prefeitura, como a criação das secretarias de Projetos Especiais e Estratégicos e de Diversidade e Inclusão. A primeira pasta será liderada pelo administrador de empresas Lucas Mourão Glerean, neto do prefeito Alberto Mourão (MDB), enquanto a segunda ficará sob a responsabilidade da advogada e ex-vereadora Vera Benício (MDB).