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Justiça Eleitoral autoriza divulgação da pesquisa de Bertioga feita pela Badra

Juíza Renata Gusmão cassou a liminar que impediu a TV Thathi Band Litoral de exibir os resultados e julgou improcedente a ação do candidato Matheus Rodrigues (Republicanos)

Sandro Thadeu

11/09/2024 - quarta às 01h15

Sinal verde
No início da noite de ontem, a juíza eleitoral da 272ª Zona Eleitoral de Santos, Renata Sanchez Guidugli Gusmão, julgou improcedente a ação apresentada pelo vereador e candidato a prefeito de Bertioga pelo Republicanos, Matheus Rodrigues, e cassou a liminar, concedida na última sexta-feira, que impediu a TV Thathi Band Litoral de ter divulgado, na manhã do último sábado, os resultados da pesquisa realizada pelo Instituto Badra sobre a corrida eleitoral na Cidade.

A regra é clara
A magistrada seguiu o posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou o pedido do concorrente ao Executivo infundado. Um dos argumentos apresentados por Rodrigues para impedir a veiculação dos números da sondagem era a falta de informações sobre a distribuição geográfica do levantamento. No entanto, o órgão de fiscalização apontou que a sondagem impugnada poderia ter sido complementada com esses dados até o dia seguinte à divulgação, não havendo irregularidades.  

Prevenção contra manipulação de dados
Na sentença, a magistrada destacou que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.600/19 exige a definição dos bairros onde foi realizada a pesquisa ou, na falta dessa informação, da área onde as entrevistas são feitas. Esse procedimento é crucial para evitar que algum candidato seja beneficiado injustamente. Segundo Renata, a medida prevista na norma se deve à "necessidade de se verificar o espalhamento geográfico, para se evitar a concentração da pesquisa em determinadas áreas do município e a eventual manipulação da opinião pública por meio do deslocamento voluntário de pesquisadores e eleitores".

Prejuízo à democracia
"Pela forma como se deu, um pedido de impugnação no último dia, na última hora, e que não foi aceito pela Justiça Eleitoral, que ad cautela apenas suspendeu temporariamente a divulgação, a gente fica com a impressão que o objetivo era o de esconder dos eleitores de Bertioga um possível mau desempenho na pesquisa, o que de fato se confirmou, já que Matheus Rodrigues aparece bem atrás do primeiro colocado", destacou o analista de dados do Instituto Badra, Maurício Juvenal.

Verdade restabelecida
Ele mencionou que o MPE enfatizou a importância dos levantamentos sobre a corrida eleitoral por constituírem um importante instrumento de avaliação dos partidos em relação à atuação e ao desempenho dos candidatos. Além disso, são úteis para a definição de estratégias e tomada de decisões no desenvolvimento das campanhas. "A Justiça Eleitoral restabeleceu a verdade, pois, ao contrário do que o vereador-candidato afirma, não havia irregularidade alguma. A expectativa do povo de Bertioga é que agora Matheus Rodrigues se preocupe menos com censura e com pesquisa, e mais em apresentar propostas", frisou Juvenal.

Encontro marcado
Hoje, a TV Thathi Band Litoral vai divulgar os resultados da pesquisa sobre as intenções de voto para a Prefeitura e Legislativo de Bertioga. A partir do meio-dia, no telejornal Litoral Urgente, apresentado por Luciano Faccioli, os eleitores poderão conhecer as últimas tendências eleitorais.

Nova punição
O candidato a prefeito de Guarujá, Ronald Nicolaci (PL), sofreu ontem mais um revés da Justiça Eleitoral. O juiz da 310ª Zona Eleitoral do Município, Marcelo Machado da Silva, julgou procedente o pedido apresentado pelo partido Novo e determinou que o concorrente ao Executivo e a direção municipal da legenda retirem as postagens nas redes sociais. Eles foram condenados a pagar uma multa de R$ 203.440,87 por gastos considerados desproporcionais e excessivos utilizados no impulsionamento de propaganda eleitoral irregular extemporânea.

Algo fora do lugar
A Resolução TSE 26.610/2019 aponta que o impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral durante a pré-campanha deve representar um gasto moderado, proporcional e transparente. Na avaliação do magistrado, o valor direcionado por essa finalidade por Nicolaci (R$ 203.400,87) representa 10% do teto de gastos permitidos para o primeiro turno do pleito. 

Resposta
A assessoria de Nicolaci informou que "é lamentável que decisões tão arbitrárias sejam proferidas em um processo de tamanha relevância para a Cidade". Por esse motivo, o candidato do PL vai recorrer, pois acredita na Justiça e na defesa dos princípios democráticos.

Apoio de peso
O senador Marcos Pontes (PL) esteve ontem, em Peruíbe, para participar de um evento de campanha com os candidatos a prefeito e a vice pela legenda, Emer Jaoude e Cabo Anderson, respectivamente. O representante paulista no Congresso Nacional participou de uma carretada na Cidade, tirou fotos e até distribuiu autógrafos para crianças. Ele está confiante na vitória do partido nas eleições municipais e enfatizou que Brasília está de portas abertas para Peruíbe. 

Agenda cheia
Antes de chegar a Peruíbe, o senador esteve em Registro, no Vale do Ribeira, com Renato Bolsonaro, que concorre ao Executivo municipal pelo PL. Essa agenda também contou com a presença do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mineiro apaulistado
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), esteve ontem na Associação Comercial de Santos para participar de uma reunião com correligionários e empresários da Cidade. Durante o diálogo, ele relembrou que já veio várias vezes no Município. "Foi a primeira praia que conheci, com 5 anos de idade, e tive a oportunidade de fazer faculdade em São Paulo. Sou um mineiro bem apaulistado. É um prazer estar em Santos pela primeira vez como governador, não como turista ou empresário, como foi no passado", destacou.
 

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