De Rosis defende instalação de 
escolas cívico-militares em Santos

Novo modelo
O vereador Rui De Rosis (PL) apresentou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 135/2024, que autoriza a Administração Municipal a implementar o modelo de escola cívico-militar nas instituições de ensino da rede pública municipal de educação. Para o parlamentar, essa proposta representa "uma alternativa viável e promissora para a melhoria do ambiente escolar e da qualidade do ensino". 

Critérios definidos
A proposta prevê que as unidades que serão selecionadas para receber esse modelo de gestão devem obedecer os seguintes critérios: ter estudantes em situação de alto índice de vulnerabilidade social, registrar desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e ofertar etapas dos anos finais do Ensino Fundamental regular e/ou Ensino Médico Regular. 

Passo importante
"Acreditamos que, com a colaboração de todos os setores da sociedade, poderemos proporcionar um ambiente educacional mais seguro, disciplinado e eficaz, contribuindo significativamente para o futuro das nossas crianças e jovens", justificou De Rosis.

Desconfiança
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu uma denúncia do vereador e pré-candidato a prefeito de Itanhaém pelo Novo, Silvinho Investigador, a respeito de um pregão eletrônico lançado pela Administração Municipal, no ano passado, para a compra de diversos medicamentos. O parlamentar estranhou os valores de alguns produtos.

Valores salgados
“Em um dos lotes, está a dipirona, que está em falta na rede de saúde. Na farmácia, o valor é de R$ 2,99, mas, no processo licitatório da Prefeitura, a compra sairia por R$ 13,04. Outro medicamento é a metformina 850mg. O Município pagaria R$ 1,35 por comprimido. E eu paguei R$ 0,21 por comprimido na farmácia”, disse.

Operação cancelada
A Prefeitura explicou que a ata do processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico tipo registro de preços, foi revogada no dia 8 do mês passado, pois os valores estavam fora do preço praticado anteriormente. Portanto, nenhum medicamento foi comprado. A Administração Municipal explicou que concorrências desse gênero "não torna obrigatória a compra dos produtos e os valores não são estabelecidos pela Prefeitura, mas pelos lances ofertados na modalidade pregão eletrônico, de acordo com o orçamento previsto" 

De mãos atadas
O deputado estadual Bruno Zambelli (PL) afirmou à coluna que não há como interferir nos trâmites legais entre o Executivo paulista e a Prefeitura ou, ainda, se a Câmara está "segurando ou atrasando" o repasse/destinação da verba de emendas parlamentares. Esse foi o posicionamento do legislador, após saber pela coluna que o prefeito de Mongaguá, Márcio Cabeça (Republicanos), estava insatisfeito com a postura da Câmara que retardou a possibilidade de investimentos adicionais no Município, como os R$ 950 mil indicados por Zambelli para a saúde da Cidade.

Passo a passo
Segundo a assessoria do parlamentar, após a indicação da emenda, é feito o lançamento no sistema que gera o processo de instrução, onde serão analisados, pelo governo estadual, a documentação do órgão público. "Se todos os requisitos documentais estiverem de acordo, será liberada a verba para o solicitante. A partir desta etapa, o compromisso do deputado e seu gabinete resume-se a acompanhar e verificar a aplicação da verba, de acordo com o objeto", explicou. 

Visita ao Litoral Sul
O deputado estadual Rômulo Fernandes (PT) esteve na Baixada Santista, ontem, para participar de uma série de compromissos. Na parte da manhã, ele passou por Mongaguá para conversar com lideranças da legenda e populares. Recentemente, o parlamentar destinou uma emenda de R$ 150 mil para a saúde do Município e assumiu o compromisso de lutar para incluir no orçamento estadual a ampliação de recursos para o programa de regularização fundiária.

Agenda cheia
À tarde, o petista veio a Santos e esteve na Policlínica do Marapé com o vereador e presidente municipal da sigla, Chico Nogueira. Fernandes destinou R$ 200 mil para a reforma dessa unidade de saúde. Na sequência, o deputado foi para Cubatão, onde conheceu o projeto de ginástica rítmica desenvolvido no Sesi e, por fim, participou de uma reunião com a pré-candidata ao Executivo pelo PT, Marcia Rosa, e outras lideranças do partido.