POLÍTICA
Entidades pleitearão junto ao Governo do Estado liberação de recursos fundamentais para finanças de municípios turísticos
Robson de Castro
06/08/2024 - terça às 14h05
O Presidente da APM, Marcelo Barbieri, recebeu diretores da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP) e da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP). As três entidades estão unindo forças para solicitar ao Governo do Estado o descontingenciamento e o remanejamento da supressão da previsão orçamentária dos Recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (FUMTUR/DADETUR).
Esses recursos são de extrema importância para os Municípios Turísticos, principalmente os de pequeno porte, que não dispõem de outras fontes de recursos para a realização de obras de infraestrutura turística. Além disso, trâmites burocráticos próprios do setor de turismo prejudicam a utilização de outras fontes de receita a curto prazo, como aprovações por conselhos municipais.
Nas contas da AMITESP e APRECESP, esse processo de contingenciamento de recursos estaduais impacta cerca de 210 municípios, representando aproximadamente um terço do total de cidades no Estado.
O presidente da Associação Paulista de Municípios colocará a força institucional da entidade à disposição das administrações afetadas e trabalhará em conjunto com as associações turísticas para viabilizar uma solução junto ao Estado. “Estamos nos unindo às demais entidades do setor em defesa dos municípios de interesse turístico e estâncias, para que haja uma recomposição na liberação dos convênios ou até uma renegociação via Assembleia Legislativa. Vamos trabalhar em conjunto por uma solução que garanta a continuidade de obras e serviços públicos para 1/3 da população paulista”, afirmou Marcelo Barbieri.
Participaram da reunião com a APM o Presidente da APRECESP e Prefeito de Brotas, Leandro Corrêa; a diretora técnica da AMITESP, Maria Jerusa Ferreira; a Gerente de Relações Institucionais da APRECESP; Marcia Azeredo, o coordenador da APRECESP, engenheiro Renato Camargo; e o Consultor da APM Antonio Vaz Serralha.
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