Almachia: "VLT é o pior empreendimento
que eu já vi em toda a minha carreira"

Grande decepção
Integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Baixada Santista, a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi tem acompanhado de perto o andamento das obras da segunda etapa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Santos, que vai ligar a Avenida Francisco Glicério ao bairro do Valongo. Em entrevista concedida ontem à Rádio CBN Santos, a promotora de Justiça foi enfática ao dizer que "o VLT é o pior empreendimento que eu já vi em toda a minha carreira".

Falhas diversas
Segundo a integrante do Ministério Público de São Paulo (MPSP), muitos moradores, comerciantes e empresários estão sendo penalizados pelas falhas na execução dessas intervenções. A responsabilidade do VLT é da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), ligada ao Governo do Estado. "É uma obra mal feita, que está sendo refeita três, quatro, cinco vezes. Há um descaso total da Prefeitura de Santos e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)", desabafou.

Omissão
A promotora de Justiça também fez uma crítica direta ao atual chefe do Executivo municipal, Rogério Santos (Republicanos). "O prefeito prometeu isenção de IPTU, mas nem fala mais nada sobre isso. São diversas promessas. Daqui a pouco, ele vai lá inaugurar a obra como se nada tivesse acontecido. É uma coisa muito, muito triste. (...) A obra do VLT é da EMTU, mas o prefeito tem o poder de polícia no seu município. Ele tem total autoridade sobre a obra, mas não faz nada. Nenhuma obra de fundo de quintal é feita desta maneira", ressaltou. 

Monitoramento constante
A Prefeitura de Santos explicou à coluna que, desde o início das intervenções da segunda fase do VLT, fiscaliza os impactos e o cumprimento do cronograma dos trabalhos, assim como responde todos os chamados e questionamentos do MPSP, acompanha as atividades in loco e mantém contato constante com os moradores e comerciantes das vias impactadas pelas obras. 

Cobrança contínua
A Administração Municipal garantiu, ainda, que faz reuniões mensais com representantes da EMTU e da construtora contratada pela estatal. A última delas ocorreu no dia 2 deste mês, com a presença do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

Benefícios fiscais
Ainda segundo a Prefeitura, o atual chefe do Executivo, ao contrário do que foi dito pela representante do MPSP, "nunca fez promessa de isenção do IPTU". Para atender às demandas de proprietários de estabelecimentos comerciais instalados no trajeto do novo trecho do modal, a Administração Municipal concedeu remissão (perdão de dívidas tributárias) e isenção (dispensa de pagamento de tributos) por meio de duas leis complementares vigentes para as taxas de Licença para localização e funcionamento e de Licença para Publicidade a empresários, comerciantes e empreendedores afetados pelas obras do VLT.

Pulga atrás da orelha
Pré-candidato a prefeito de Itanhaém pelo Novo, o vereador de Itanhaém Silvinho Investigador viu com estranheza a proposta apresentada pela Prefeitura, pedindo a autorização da Câmara para ter acesso a um financiamento de R$ 25 milhões junto ao Banco do Brasil para viabilizar várias obras na Cidade. Diante disso, o parlamentar apresentou um requerimento ao Executivo para saber mais detalhes sobre a saúde financeira do Município. 

Em alerta
“Existem indicações de que a Prefeitura encerrou o exercício fiscal anterior com deficit superior a R$100 milhões, o que me deixa bastante preocupado. Devemos estar cada vez mais vigilantes às ações da Administração Municipal, pois aprovar um investimento vai acabar endividando ainda mais o Município”, disse Silvinho, que é contrário à ideia de a Cidade obter esse empréstimo. 

Educação alimentar
A Câmara de Bertioga poderá votar hoje o Projeto de Lei 29/2023, que prevê a inclusão da Educação Alimentar como uma das matérias a serem incluídas na grade curricular da educação básica das redes de ensino municipal e privada da Cidade. De autoria do vereador Macário Antunes Quirino (PSD), a proposta tem como principal objetivo auxiliar no combate à obesidade infantil.

Saúde em primeiro lugar
"É flagrante a necessidade de expansão do conhecimento alimentar desde cedo aos nossos jovens cidadãos, proporcionado pelas unidades escolares, para preveni-los de um futuro limitado por doenças ligadas à má alimentação", justificou o parlamentar. A matéria prevê que as escolas realizem, no mínimo, uma palestra mensal com um nutricionista ou nutrólogo para mostrar os benefícios físicos e mentais proporcionados a partir de uma alimentação saudável e balanceada. 

Nova sede da PM
A Ipcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi a vencedora da concorrência pública lançada pela Prefeitura de Cubatão para a construção da 4ª Companhia do 21º Batalhão da Polícia Militar, no Jardim Casqueiro. A Administração Municipal pagará o valor de R$ 10,943 milhões para a empresa executar a obra em até dez meses.