Alberto Mourão fará parte da nova diretoria da APM

Nova responsabilidade
Além de comandar a Prefeitura de Praia Grande pela sexta vez, a partir de 1º de janeiro de 2025, o deputado federal Alberto Mourão (MDB) terá outra responsabilidade pelos próximos quatro anos. O chefe do Executivo fará parte da nova diretoria da Associação Paulista de Municípios (APM), que tomará posse em janeiro, sendo o terceiro vice-presidente da entidade. 

De volta ao cargo
A instituição será presidida pelo advogado e ex-gestor de Campos do Jordão, Fred Guidoni (PSD), que liderou a chapa 2 - "APM Unida: A Força do Municipalismo" e venceu o pleito por aclamação. Ele esteve à frente da APM de 2021 a abril deste ano, quando precisou se licenciar do cargo para disputar as eleições municipais, mas não conseguiu se eleger prefeito novamente.  

Lados opostos
Intitulada "União Municipalista", a chapa 1 foi encabeçada pelo ex-chefe do Executivo de Araraquara e ex-deputado federal Marcelo Barbieri (MDB). Uma das conselheiras desse grupo foi a atual prefeita de Praia Grande, Raquel Chini (Republicanos), lançada na política por Mourão. Minutos antes de iniciar a votação na última sexta-feira, a chapa 1 abriu mão da candidatura.

Veto total
O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), vetou, de forma integral, o Projeto de Lei 328/2023, que buscava permitir que os acompanhantes de pacientes internados em unidades hospitalares utilizassem os leitos vagos. A proposta foi apresentada pela vereadora Telma de Souza (PT).

Restrições
Segundo o chefe do Executivo, a propositura não definiu, de maneira clara, qual seria o público-alvo. Além disso, a oferta de leitos vagos para este fim seria "inviável diante da alta demanda hospitalar e da complexidade de operacionalização de tal permissão, pois os leitos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) são regulados e gerenciados de acordo com sistemas próprios". 

Inconstitucionalidade
Santos também alegou que o projeto de lei acarretaria um aumento considerável das despesas regularmente previstas sem a indicação de fonte de custeio capaz de suportar esse acréscimo. Por fim, o gestor explicou que a propositura é inconstitucional por invadir matéria de iniciativa exclusiva do prefeito. 

Aguarde e confira
Rogério anunciará nesta semana os primeiros nomes do secretariado do segundo mandato. Algumas figuras conhecidas da política devem permanecer no primeiro escalão, mas em postos diferentes. 

Última chance
Os contribuintes de São Vicente que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024 terão até a próxima sexta-feira para efetuar o pagamento do montante devido em prestação única. Essa iniciativa oferece desconto de 80% sobre os valores de multas por qualquer natureza, exceto infrações de trânsito, aplicadas pela Prefeitura até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Desconto considerável
O Refis também assegurou um abatimento de 100% nos valores das multas e juros dos débitos de natureza tributária ou não tributária, como IPTU, ISS e taxas, para quem acertar as contas em parcela única até a próxima sexta-feira. Para colocar o nome em dia junto à Administração Municipal, foi dada a opção de parcelamento em até 120 vezes.

De volta à infância
A Prefeitura de Cubatão inaugurou ontem a fonte luminosa e interativa na Praça Independência, no Jardim Casqueiro. Composta por 107 jatos d'água e 214 pontos de iluminação em LED, a atração promete garantir a diversão da garotada. Até mesmo o chefe do Executivo municipal, Ademário Oliveira (PSDB), esteve no local para se refrescar. "Não basta ser pai, tem que participar!", destacou o tucano.