Governo de SP cria iniciativa Bairro Paulista para acelerar a transformação sustentável das cidades

Medida promove melhorias urbanas com foco em preservação do meio ambiente, mobilidade ativa e desenvolvimento de municípios resilientes às mudanças climáticas

O governador Tarcísio de Freitas lançou, nesta terça-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, o Bairro Paulista, iniciativa do programa Casa Paulista para acelerar a transformação de cidades em espaços mais sustentáveis, resilientes e inteligentes. Por meio da modalidade Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, o Governo de São Paulo vai estimular intervenções por meio de tipologias urbanas modulares para implementação de Infraestruturas Verdes, Bioengenharia e Soluções Baseadas na Natureza que privilegiam a melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros benefícios diretos para a população.

“Estamos pensando na resiliência das cidades, para que possam se preparar para momentos de estiagem e para momentos de chuvas intensas. Oferecemos no dia de hoje soluções para as prefeituras e equipes técnicas fazerem projetos e buscarem recursos. A ideia do estado de São Paulo é ser parceiro: já que vamos ser parceiros no financiamento, vamos ser também na solução”, afirmou o governador.

O evento contou ainda com a presença dos secretários de estado Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Fábio Prieto (Justiça e Cidadania); do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eli Corrêa Filho; do presidente do CDHU, Reinaldo Iapequino e do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, além de parlamentares e outras autoridades.

A iniciativa foi idealizada com base na Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU) e busca auxiliar o Estado de São Paulo a atingir as metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e das campanhas Race to Zero e Race to Resilience, aderidas desde 2021, pelo Governo do Estado.

O Estado produzirá os projetos e fará a transferência de recursos para obras. O Bairro Paulista, contará, ainda, com a participação popular e das equipes municipais, promovendo a integração social e trazendo aos cidadãos infraestrutura sustentável, com soluções simples e de rápida implementação. As intervenções serão realizadas em oito eixos: manejo de águas pluviais e de sistemas hídricos, pavimentação, mobilidade, áreas verdes multifuncionais, equipamentos, iluminação e sinalização.

“Esta secretaria tem a missão de melhorar a qualidade de vida. Começamos, como tradicionalmente tem sido feito, melhorando individualmente, com a construção de casas, mas agora começamos a trabalhar com esse planejamento urbano e aí procurar a melhorar a qualidade de vida de uma forma coletiva, de forma que as cidades sejam ambientes melhores para se viver”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Com as intervenções previstas no Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, haverá ganhos mensuráveis para o meio ambiente, como economia de energia de 40% a 60% com instalação de iluminação em LED e a consequente redução de emissão de carbono; redução de 40% da temperatura ambiente a partir da utilização de asfalto ecológico, também com menor emissão de CO2; redução de áreas alagáveis com a utilização de piso intertravado; redução de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e de níveis de fósforo, nitrogênio e turbidez em lagos, com a despoluição por bioestimulação; entre outros.

Caderno técnico

A SDUH irá publicar um Caderno de Tipologias Urbanas Modulares que, além de orientar a elaboração de projetos para que os municípios consigam firmar convênios, poderão ser utilizados pelas próprias prefeituras como base para intervenções a serem realizadas com recursos próprios. Por ser um caderno técnico modular, é sempre possível realizar atualizações e integrar novas tipologias. Das 25 modalidades previstas, 12 já estão sendo desenvolvidas. As iniciativas contribuem para alcançar os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

A priorização dos projetos que serão selecionados para receber recursos do Estados vai obedecer a critérios objetivos, como índices de Desenvolvimento Humano, falta de acessibilidade, áreas permeáveis e o grau de risco climático do município.

Projeto piloto e projetos aprovados

O Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis teve um projeto piloto em Araçoiaba da Serra, onde um local que anteriormente era alvo de descarte de resíduos foi recuperado com espaços de esporte e lazer, áreas verdes e piso drenante, além de estrutura cicloviária e lombofaixas que conectam três praças.

Outros cinco convênios já foram assinados, adaptando projetos de intervenção urbana para os novos parâmetros em Casa Branca, Chavantes, Juquitiba, Lagoinha e São José da Bela Vista, no valor de R$ 2,16 milhões, sendo R$ 1,7 milhão de investimento estadual.

Há outros 24 projetos tecnicamente aprovados, no valor total de R$ 7,5 milhões: Águas de Lindóia, Aspásia, Auriflama, Cunha, Embaúba, Embu das Artes, Gabriel Monteiro, Guapiaçu, Ibirá, Ipuã, Mineiros do Tietê, Palmeira d’Oeste, Panorama, Parisi, Patrocínio Paulista, Pompeia, Pontes Gestal, Promissão, Salmourão, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio da Alegria, Tabatinga, Torrinha e Valentim Gentil.

Além da modalidade Cidades Sustentáveis, o Bairro Paulista poderá englobar ações que já são desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e que podem ser aplicadas conjuntamente para melhorar a vida dos cidadãos de locais que precisam de melhorias.

Entre as iniciativas sob o guarda-chuva do Bairro Paulista, estão a regularização fundiária, urbanização de favelas, Viver Melhor (ação de reforma de casas em estado de inadequação para torná-la salubre), Requalificações Urbanas e ações de apoio ao planejamento urbano e metropolitano (quando a SDUH orienta e presta consultoria para que municípios modernizem a legislação quanto ao ordenamento urbano, principalmente na elaboração e atualização de planos diretores).