Futuro da pesca de São Paulo será discutido amanhã na Alesp

A iniciativa partiu do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT)

Discussão fundamental
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), que coordena a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura Estadual, realizará amanhã, a partir das 15 horas, audiência pública na Assembleia Legislativa (Alesp) para debater os desafios e as oportunidades para o futuro da pesca em São Paulo. 

Mesa plural
A atividade reunirá uma ampla representação de atores envolvidos no setor, incluindo integrantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura, governo estadual, Instituto de Pesca, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de trabalhadores de colônias, associações e cooperativas do setor.

Possíveis caminhos
Criação de linhas de crédito, melhorias na infraestrutura para processamento do pescado de acordo com normas sanitárias, capacitação profissional, simplificação fiscal e inclusão de peixes nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) estão entre as principais demandas desse segmento. 

Trabalho contínuo
Marcolino tem trabalhado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para a elaboração de uma nova lei estadual sobre pesca artesanal. O petista também tem reforçado ao Governo Federal a necessidade de adotar ações para aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas pelos pescadores durante o seguro defeso, ou seja, benefício pago durante o defeso, que é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. "É fundamental proteger os trabalhadores e assegurar melhores condições para que a pesca artesanal continue contribuindo para a economia e o abastecimento alimentar de São Paulo", disse.

Fica a dica
Durante a sessão da Câmara de Cubatão da última terça-feira, o vereador Allan Matias (PSD) apresentou uma sugestão ao colega de Legislativo e prefeito eleito, Cesar Nascimento (PSD): a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e do Idoso. 

Olhar especial 
Na avaliação dele, o Executivo precisa ter essa pasta para centralizar as demandas e ações destinadas a esses segmentos da sociedade. “Sei que não posso legislar em matéria com impacto financeiro. Mas fica aí o requerimento como sugestão ao próximo governo”, destacou. 

Tudo parado
O processo de concorrência pública da Prefeitura de Santos para a formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao manejo de resíduos sólidos está paralisado há sete meses. A suspensão foi determinada pelo desembargador José Orestes de Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 23 de abril.

Investimento milionário
Segundo informações da Administração Municipal, o parceiro privado deverá fazer um aporte de R$ 570 milhões em termos de obras e serviços, como a construção de central de triagem, separação e transbordo dos materiais coletados, instalação de um galpão para compostagem, fornecimento e operação de 7.000 contentores, aumento da frequência da coleta seletiva em bairros mais populosos e monitoramento via GPS da movimentação de todos os veículos da coleta, limpeza e transporte dos resíduos sólidos coletados e da limpeza pública. 

Emergência climática em pauta
A Prefeitura de Praia Grande realizará a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, cujo tema é "Emergência climática: o desafio da transformação ecológica". O evento será realizado entre os dias 9 e 17 do próximo mês, de forma híbrida. A plenária final ocorrerá no dia 17, no auditório da Etec, que fica na Avenida Guadalajara, 941, Guilhermina, onde será eleita a delegação que representará o Município na conferência estadual, em março.

Encaminhamento de propostas
Na etapa municipal, os participantes irão discutir e aprovar dez propostas para o encontro estadual, sendo duas para cada um dos seguintes eixos temáticos: mitigação (redução da emissão de gases de efeito estufa); adaptação e preparação para desastres (prevenção de riscos e redução de perdas e danos); justiça climática (superação das desigualdades); transformação ecológica (descarbonização da economia com maior inclusão social); e governança e educação ambiental (participação e controle social).