Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em 441 Unidades e Postos de Saúde em 236 municípios

A abordagem avaliará a falta de condições estruturais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (7/11), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, um total de 441 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), em 236 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital.

A segunda fiscalização ordenada de 2024 contará com participação in loco de 441 Auditores de Controle Externo da área da Fiscalização, das 20 Unidades Regionais no interior e no litoral e das 10 Diretorias de Fiscalização na Capital, na região metropolitana.

Com o objetivo de verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita realizada em março de 2023, a abordagem avaliará a falta de condições estruturais: obras incompletas, faixa de cobertura populacional (de 2.000 até 4.500 pessoas, conforme o porte do município), a ausência de instalações, equipamentos obrigatórios, falta e/ou desperdício de medicamentos, falta de exames, métodos contraceptivos e vacinas.

Na oportunidade, o TCE também identificará problemas de gerenciamento (gestão): dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes a serviços referenciados, não captação de informações da produção, não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.

A ação pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, basta acessar o link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard. No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgará um balanço preliminar com os números e as imagens da fiscalização.

Ordenadas

No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.

Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.

O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
Acompanhe em tempo real: http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard