Justiça Eleitoral ganha maior evidência neste 2º turno em Santos e em Guarujá

Magistrados de Santos e Guarujá proferiram várias decisões ao longo dos últimos dias

Protagonismo judicial
No início da noite de hoje, a população de Santos e de Guarujá conhecerá os nomes escolhidos para governar cada município ao longo dos próximos quatro anos. Neste segundo turno, os concorrentes ao Executivo protagonizaram debates acalorados. O clima de muita animosidade entre os candidatos chegou às ruas e aos integrantes das campanhas. Por esse motivo, várias ações e pedidos foram protocolados na Justiça Eleitoral, que ganhou grande evidência no pleito deste ano.

Direito de resposta
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou o recurso apresentado pela concorrente ao Executivo de Santos pelo PL, a deputada federal Rosana Valle, mantendo a decisão de primeira instância que concedeu direito de resposta ao atual gestor municipal, Rogério Santos (Republicanos). A sentença se refere aos vídeos em que a parlamentar acusa a equipe do atual prefeito de roubar seus wind banners. Esse material foi publicado ontem nas redes sociais dela.

Imagens evidentes
Um dos vídeos foi gravado na Avenida Ana Costa, próximo à Praça Independência. Rosana alegou que alguns materiais de campanha que estavam naquele trecho teriam sido furtados. No entanto, imagens das câmeras de monitoramento do Município mostraram que nenhum wind banner dela estava fixado naquele ponto. 

Evidências
A integrante do PL justificou que não faz menção direta a Rogério no vídeo mencionado acima. Na sentença de primeiro grau, o juiz da 273º Zona Eleitoral de Santos, Frederico Messias, foi claro ao citar que a deputada federal "coloca em dúvida a própria inteligência do magistrado". "É evidente que o contexto das falas, aliado ao local em que gravado o vídeo, indica a clara intenção de imputar o fato ao representante, com o fim de desqualificá-lo perante o eleitor, mesmo não tendo prova ou indício mínimo da autoria", mencionou.

Propaganda negativa
O juiz da 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, Marcelo Machado da Silva, acatou o pedido do ex-prefeito Farid Madi (Pode) e determinou, às 19h20 de ontem, que a Meta retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado no perfil do vereador Raphael Vitiello (PP) em que  acusa o ex-chefe do Executivo de praticar corrupção e comprar votos. Ambos disputam o segundo turno das eleições municipais neste domingo. 

Falta de provas
Na avaliação do magistrado, o material divulgado configura propaganda de ataque e agressão a Farid, pois o parlamentar profere "meras acusações de manobra eleitoral, sem comprovações ou demonstrações".

Salve das eleições
Na noite de ontem, o portal Metrópoles publicou uma reportagem com informações de que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária interceptou ao menos cinco comunicados que teriam sido assinados por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os bilhetes traziam orientações sobre o voto nas cidades de Santos e de São Paulo. Uma das mensagens encontradas no último dia 10, na Penitenciária 2 de São Vicente, trazia a orientação para não votar em Rosana Valle.

Surpresa zero
A parlamentar explicou que não foi surpreendida ao tomar ciência dessa informação, porque sempre foi uma entusiasta das ações de combate ao crime organizado no Estado e na Baixada Santista, onde está localizado o Porto de Santos, que é muito utilizado para o tráfico internacional de drogas. A integrante do PL também tem grande proximidade com o secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL). 

Justificativa
O cidadão que estiver fora de sua cidade cadastrada como domicílio eleitoral poderá justificar a ausência neste segundo turno pelo aplicativo e-Título durante o horário de votação, ou seja, das 8h às 17h, ou presencialmente em algum colégio eleitoral ou cartório eleitoral. 

Outras opções
Além disso, a Justiça Eleitoral também montou mesas receptoras de justificativa em 39 municípios que têm mais de 100 mil eleitores. Esse é o caso de Praia Grande e São Vicente. A pessoa poderá justificar a ausência em algum cartório eleitoral dessas cidades. Em caso de dúvida, basta ligar para a Central de Atendimento ao Eleitor no número 148. O custo é de uma ligação local.