HABITAÇÃO

Praia Grande avança na regularização fundiária com a produção de mais de 8 mil títulos

Cidade possui ainda mais 3.906 lotes em estudo e que serão entregues nos próximos anos

16/10/2024 - quarta às 09h22

Os números impressionam e demonstram com clareza a qualidade do  trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Praia Grande na área da  Habitação. Nos últimos quatro anos, a Cidade superou as metas iniciais  e já entregou 1.849 títulos de regularização fundiária. Outros 2.746  estão em andamento e, em breve, serão repassados, totalizando 4.595  famílias beneficiadas. Mas não é parou por aí! O Município possui  ainda mais 3.906 lotes em estudo e que serão contemplados nos próximos  anos.

Somando todas essas frentes de trabalho ligadas a regularização  fundiária, a Prefeitura de Praia Grande chega a importante marca de  8.501 títulos já entregues, em produção ou nas primeiras etapas dentro  da atual gestão da prefeita da Cidade, Raquel Chini. Essas ações fazem  parte dos programas municipal, Dono do Lote, e estadual, Cidade Legal.

Na prática, a documentação que é entregue pela Prefeitura de forma  gratuita faz com que os moradores passem a ter seus lotes  regularizados e registrados no cartório de imóveis da Cidade. Desta  forma, o benefício traz mais segurança e tranquilidade para que as  pessoas possam tocar suas vidas, planejar e realizar seus sonhos.

“A Secretaria de Habitação (Sehab) da Cidade não mediu esforços para  tirar do papel as metas estipuladas no meu plano de governo. O  objetivo inicial era entregar 1.400 títulos. Estamos fechando a gestão  com essa etapa cumprida e muito mais ainda pela frente. Quem ganha com  isso é o morador de Praia Grande, que tem mais qualidade de vida”,  disse a prefeita praia-grandense, Raquel Chini.

Dono do Lote - Milhares de famílias já foram beneficiadas no Município  com o Dono do Lote.  As atividades do programa de regularização  fundiária da Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes  existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar  671/13).

Novas realizações - Em 2022, após solicitação efetuada pela Sehab, a  Prefeitura de Praia Grande assinou a adesão ao Programa Cidade Legal,  do Governo do Estado de São Paulo. A parceria oferece mais condições  para o Município amplie as metas ligadas à regularização fundiária no  Município.

“Agradeço o empenho dos servidores da Sehab. Todos que integram a  secretaria trabalharam muito para que tudo isso fosse possível”,  reconheceu o secretário de Habitação da Cidade, Anderson Mendes.