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Bertioga quer mudar jornada de trabalho dos médicos da rede municipal

Proposta do Executivo autoriza a conversão das 24 horas semanais de dedicação ao ofício ao cumprimento de produtividade mensal na realização de consultas ou procedimentos

12/08/2024 - segunda às 02h00

Mudança à vista
A Câmara de Bertioga aprovou o Projeto de Lei 4/2024, que autoriza a conversão da jornada semanal de 24 horas de trabalho dos médicos lotados na rede de Atenção Básica e especializada do Município para um sistema baseado em produtividade mensal. Aqueles que optarem por essa mudança deverão realizar, no mínimo, 288 consultas ou procedimentos por mês, conforme o padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. A matéria é de autoria do prefeito Caio Matheus (PSD).

Alternativa viável
Na justificativa enviada aos vereadores, o chefe do Executivo admite que tem enfrentado dificuldades para manter médicos na rede pública. De 2022 até julho deste ano, dez profissionais deixaram a rede municipal e somente um aprovado em concurso aceitou a convocação para nomeação. "Bertioga não será onerada e haverá a ampliação da cobertura assistencial, além de mantermos no quadro profissionais qualificados e com vasta experiência em saúde pública", explicou o gestor.  

Obstáculo
Essa proposta foi parcialmente vetada pelo Executivo. O trecho barrado está relacionado a uma emenda apresentada pela Câmara, que incluiu os dentistas no novo regime. A decisão sobre a manutenção, ou não, do veto deverá ser um dos assuntos da pauta de amanhã do Legislativo.

Sem necessidade
Matheus justificou que a rotatividade de odontólogos não é tão alta quanto a dos médicos. Ele citou, ainda, que o Município não encontra dificuldades para preencher essas vagas na Administração Municipal, sendo que 162 candidatos foram aprovados no concurso público de 2021, que ainda está em vigor. 

Sinal vermelho
O vereador de Praia Grande Cadu Barbosa (PRD) reforçou a cobrança para que a Prefeitura implante a faixa azul nas marginais das rodovias que atravessam o Município. Na avaliação do parlamentar, essa medida é mais do que necessária. Afinal, a Cidade foi a terceira do Estado com a maior taxa de mortalidade no trânsito a cada 100 mil habitantes nos últimos 12 meses, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito (Infosiga), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Tendência
Com o objetivo de melhorar a organização do espaço compartilhado entre carros e motos, a faixa azul passou a ser adotada em diversos municípios brasileiros para ampliar a segurança dos motociclistas. Essa iniciativa também melhora a organização do espaço compartilhado entre os veículos. Cadu é o autor de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para discutir esse tema.

Novo líder
O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos) assumiu a liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Essa função estava sendo exercida pelo colega de partido Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, que é candidato à Prefeitura de Guarulhos. A Cidade é o segundo maior colégio eleitoral de São Paulo, com 951 mil eleitores.

Habilidade de diálogo
"Ser líder de um Governo com a magnitude do Governo de São Paulo é uma tarefa que requer muito trabalho, e muita conversa com as demais lideranças e parlamentares. Conversei com o governador Tarcísio, aceitei o desafio e irei me empenhar para cumprir da melhor forma esse papel", destacou Gilmaci, que é o atual vice-presidente do Parlamento paulista e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. 

Olhar inovador
O vereador santista Fabrício Cardoso (Pode) deseja saber da Prefeitura se existem estudos para instalar chuveiros na orla da praia com acionamento feito por sensores. Caso a resposta seja negativa, ele sugere que o Executivo considere investir nessa tecnologia para melhorar a acessibilidade e o conforto, além de promover uma maior economia de água.

Qual é o custo?
Nesse mesmo requerimento direcionado à Administração Municipal, o parlamentar pediu a apresentação de números sobre o consumo de água dos chuveiros e lava-pés da orla ao longo dos últimos 24 meses, bem como o valor do gasto mensal. "Embora o local e o uso desses equipamentos sejam amplamente acessível, é possível considerar quanto à possibilidade de melhorar ainda mais esses espaços", destacou Cardoso.