Reforma Tributária deixa mais caro o sonho da casa própria

O projeto de regulamentação ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se aprovado, só entrará em vigor em 2033.

Entidades do setor imobiliário reclamam da perspectiva de aumento na carga de impostos com a Reforma Tributária no segmento. As associações e representantes do mercado entendem que as mudanças podem acarretar um aumento do preço da casa própria e do aluguel.

As empresas que atuam no setor de imóveis consideram que os dois redutores de alíquota previstos no primeiro projeto que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados não serão suficientes para reduzir a diferença entre a atual alíquota paga pelo setor e futura, que ainda será definida.

De acordo com estudo feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a atual carga tributária que incide sobre o setor está entre 6,4% e 8%, mas, conforme o que está previsto na regulamentação da Reforma, as operações do mercado imobiliário poderão ter carga superior a 26%.

Apesar de o texto da Reforma aprovado na Câmara trazer redutores de ajuste que prometem diminuir a carga tributária em algumas operações com imóveis, as entidades entendem que, mesmo assim, a alíquota a ser cobrada no setor pode chegar a ser o dobro do que é praticado atualmente.

Segundo cálculos de representantes do setor, mesmo com a aplicação dos redutores, a alíquota efetiva ficaria em quase 16% para as operações com bens imóveis e em 10,6% para operações de aluguel, o que estaria bem acima da carga atual e trará impactos para o sonho da casa própria e para os contratos de aluguel.

As mudanças não são imediatas. O projeto de regulamentação ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se aprovado, só entrará em vigor em 2033.

Max Gonçalves, Agência Vox