Praia Grande reforça ações para coibir abusos relacionados a perturbação do sossego
Secretaria de Meio Ambiente local realizou capacitação com a GCM
04/07/2024 - quinta às 15h00A Prefeitura de Praia Grande tem declarado guerra contra aquele tipo de barulho insuportável, indesejável e que é feito por pessoas mal-educadas. A Cidade intensificou as fiscalizações de poluição sonora efetuadas em todos os bairros.
Os trabalhos buscam evitar o excesso de ruídos, que causam a perturbação do sossego e até problemas de saúde. As ações na Cidade são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) praia-grandense.
Para aprimorar ainda mais as ações, recentemente, a Sema efetuou uma capacitação com os gestores e integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) praia-grandense. O diretor do setor de Fiscalização Ambiental da pasta, Luciano Mola, foi o responsável por transmitir as informações durante o encontro.
“O encontro serviu para proporcionar uma reciclagem para a GCM sobre a instrução de sons, ruídos e perturbação de sossego. Um curso sobre o tema havia sido ministrado há dois anos atrás. O foco principal foi na perturbação do sossego, imóveis residências, pancadões, mas também destacamos as ocorrências em comércios”, comentou Mola.
O diretor da Fiscalização Ambiental também abordou detalhes sobre os procedimentos relacionados as caixas na praia e calçadão. “Falamos sobre as diretrizes que estão descritas no código de posturas de Praia Grande, alterado sobre esse tema em 2020”, disse.
Multas – Os infratores podem receber multa que variam de R$ 1.300,00 a R$ 4.500,00 em comércios ou veículos de propaganda; para as residências com infração ligada à perturbação do sossego, a multa é de R$ 6.237,07 (valores de 2024).
Denuncie – Os munícipes podem colaborar com as fiscalizações realizadas pela Prefeitura de Praia Grande. Quem presenciar alguma infração deste tipo pode denunciar através dos telefones 153 ou 190, ou registar ouvidorias na Sema, contato por telefone (13) 3496-5747 ou e-mail: sema147@praiagrande.sp.gov.br.