Governo de SP antecipa R$ 17,3 mi para reforçar atenção básica na região da Baixada Santista
Recursos são provenientes do programa IGM SUS Paulista e o repasse foi imediato e em parcela única
22/06/2024 - sábado às 12h00O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (21), em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a antecipação do pagamento de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista - Incentivo à Gestão Municipal. Para a região da Baixada Santista serão liberados R$ 17,3 milhões.
"Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões", afirmou o governador. "E observe, o dinheiro já está na conta. E nós vamos manter os demais investimentos em outras áreas, e vamos seguir trabalhando em cooperação com os municípios", acrescentou Tarcísio.
A cerimônia que autorizou o repasse ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e reuniu os secretários Eleuses Paiva (Saúde), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, diretores e gestores municipais da área de saúde, entre outras autoridades.
Em fevereiro deste ano, o governo de São Paulo já havia antecipado R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, previsto originalmente para maio, para apoiar o trabalho das cidades paulistas no combate às arboviroses urbanas, especialmente a dengue.
"Vivemos no país e no mundo um grande desafio econômico, e é justamente devido à preocupação do governo Tarcísio de manter a sustentabilidade nos municípios, principalmente no que tange à atenção em saúde, que nós estamos anunciando mais esse importante recurso para investimento na atenção básica ", reforçou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
IGM SUS Paulista
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
Confira os valores repassados a cada um dos municípios pertencentes à região Baixada Santista:
PAGAMENTO IGM SUS PAULISTA
DRS
Município
Pagamento Total (2 Quadri)
04 Baixada Santista
Bertioga
R$ 523.939,68
04 Baixada Santista
Cubatão
R$ 1.105.225,14
04 Baixada Santista
Guarujá
R$ 2.937.792,08
04 Baixada Santista
Itanhaém
R$ 1.734.313,62
04 Baixada Santista
Mongaguá
R$ 859.997,83
04 Baixada Santista
Peruíbe
R$ 1.101.212,60
04 Baixada Santista
Praia Grande
R$ 2.563.779,48
04 Baixada Santista
Santos
R$ 3.480.607,82
04 Baixada Santista
São Vicente
R$ 3.026.046,24
Total
R$ 17.332.914,49