Decisão da Justiça Eleitoral esquenta os bastidores da política em Santos

Liminar determina que a deputada Rosana Valle (PL) está proibida de chamar o parlamentar Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) de "ficha suja" e "inelegível". Ela diz ser alvo de censura

Fora do ar
O juiz eleitoral da 273ª Zona Eleitoral de Santos, Frederico dos Santos Messias, determinou, em caráter liminar, que o Google Brasil suspenda o link no YouTube da entrevista concedida pela deputada federal Rosana Valle (PL) ao programa ZR News, da rádio Santa Cecília FM, no último dia 7. O pedido foi apresentado pelo também parlamentar e ex-prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que a acusou de divulgar informações falsas ao citá-lo como "ficha suja" e "inelegível". É possível que eles sejam adversários na disputa pela Administração Municipal nas eleições deste ano.

Manifestação proibida
O magistrado determinou que a integrante do PL se abstenha de imputar ao tucano a condição de "ficha suja" e "inelegível" ao mencionar a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a condenação do ex-chefe do Executivo municipal por improbidade administrativa, devido à dispensa indevida de licitação para o termo de permissão de uso para exploração da publicidade nos relógios fixados em diversas localidades da Cidade, entre 2013 e 2017. Em caso de não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa diária de R$ 30 mil ao Google e à Rosana. 

Informação inverídica
"O afastamento de informação inverídica, capaz de atingir a imagem do cidadão, antes de representar censura, significa a preservação do Estado Democrático de Direito. (...) Portanto, ainda que o fato condenação por improbidade administrativa seja verdadeiro, a valoração implementada na entrevista pela entrevistada, imputando ao Senhor Paulo Alexandre Barbosa a condição de “ficha suja” e “inelegível”, não é, nesse momento, verdadeira, a revelar forte indício de propaganda antecipada negativa, convindo relevar que a entrevistada não é, como afirma na própria entrevista, pessoa desinteressada no pleito eleitoral futuro", justificou Messias. A decisão é da última segunda-feira.

Censura
O advogado de Rosana, Alberto Rollo, informou que já apresentou recurso à Justiça Eleitoral insistindo na tese de que a condenação de Barbosa tem efeitos no processo eleitoral deste ano. "A decisão liminar está equivocada, uma vez que impõe verdadeira censura contra a deputada, em pleno processo de pré-campanha eleitoral. Aliás, quanto a isto, outras medidas judiciais estão em andamento, uma vez que censura é inconstitucional", destacou.

Consequências
Segundo o jurista, quem decide se algum político está apto, ou não, a se candidatar é a Justiça Eleitoral no ato do pedido de registro e que a deputada tem o direito de se expressar e de se manifestar por entender que a decisão do TJ-SP enquadra a situação jurídica do tucano na lei eleitoral vigente. "O TJ-SP já aplicou a suspensão de direitos políticos de Paulo Alexandre Barbosa, que poderá levar, inclusive, à perda de seu mandato de deputado federal, quando a referida condenação transitar em julgado", justificou.

Maior distância
Na manhã da última quinta-feira, o Paraná Pesquisa divulgou um novo levantamento sobre a sucessão municipal, em Santos - o quarto desde dezembro do ano passado. A empresa avaliou dois cenários. No primeiro deles, Rosana Valle aparece com 39,9% das intenções de voto contra 25,8% do atual prefeito Rogério Santos (Republicanos). Essa é a maior vantagem entre eles verificada nessa série histórica (14,1 pontos percentuais). Telma de Souza (PT) surge em terceiro, com 17%. Débora Camilo (PSOL) tem 3,8%. Brancos e nulos somam 7,1% e indecisos, 6,5%.

Empate técnico
No segundo cenário, Rosana e Paulo Alexandre Barbosa estão empatados tecnicamente, assim como em março e em abril, mas com a seguinte diferença: a parlamentar do PL fica, pela primeira vez, em vantagem numérica (36% a 35,5%) - a margem de erro dessa sondagem é de 3,5 pontos percentuais para cima ou para baixo, com grau de confiança de 95%. Telma atingiu 13,9%, seguida por Débora (3,6%). Indecisos totalizam 5,5%, mesmo percentual de brancos e nulos. Foram ouvidas 800 pessoas entre os dias 7 e 12 deste mês. Essa consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº SP-07772/2024.

Liderança isolada
O mesmo instituto divulgou ontem um levantamento sobre a corrida eleitoral de Guarujá. Registrada no TSE sob o nº SP-05806/2024 e realizada entre os dias 7 e 12 deste mês, a pesquisa entrevistou 710 pessoas e tem margem de erro de 3,8 pontos percentuais para cima ou para baixo, com grau de confiança de 95%. Em dois cenários de amostra estimulada, o ex-prefeito Farid Madi (Pode) surge na liderança isolada.

Com sobras
No primeiro, onde foram apresentados oito nomes aos consultados, Farid está com 46,3% da preferência do eleitorado, com mais de 30 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o vereador Raphael Vitiello (PP - 13,2%). Na sequência, aparecem em empate técnico pela seguinte ordem numérica: Toninho Salgado (SD - 5,2%), Nicolaci (PL - 4,9%), Cláudio Fernando (Novo - 4,2%), Edilson Dias (PT - 3,8%), Marcelo Pepe (PSB - 3,7%) e Adilson de Jesus (PSDB - 2,3%). Brancos e nulos somam 9,6% e 6,8% não sabem ou não responderam. 

Mais de 40 pontos na frente
No segundo cenário, a empresa não colocou como opção os nomes de Pepe e Vitiello. Sem eles, o pré-candidato do Podemos atingiu 52,3%. No segundo pelotão, nenhum deles ultrapassa a marca de dez pontos percentuais - Toninho Salgado (7,5%), Nicolaci (7,3%), Cláudio Fernando (5,9%), Edilson Dias (4,9%) e Adilson de Jesus (3,2%). Brancos e nulos totalizam 11% e indecisos, 7,9%.

Pronto para a disputa
O professor de Geografia da rede municipal de Santos Felipe Queiroz (PCB) fará hoje o lançamento da pré-candidatura a vereador de Santos. O evento será realizado a partir das 16 horas, na sede do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), que fica na Rua Júlio Conceição, 91, Vila Mathias. Essa será a segunda vez que ele tentará uma vaga na Câmara - a primeira foi em 2016. "Hoje, aos 39 anos, estou mais maduro e pronto para qualquer desafio em nossa querida Santos para construir o poder popular", frisou.

Rumo ao socialismo
Mestre em Serviço Social e Políticas Públicas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Queiroz militou no movimento estudantil e atuou como diretor de Políticas Sindicais da Seção Sindical São Paulo do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-SP). Em 2022, o docente foi um dos suplentes do candidato ao Senado pelo partido, em 2022, Professor Tito Bellini.