Municípios da Baixada Santista serão contemplados com verbas do novo PAC
Sete cidades da região receberão recursos federais para fazer obras de contenção de encostas, realizar a urbanização de favelas e custear projetos de regularização fundiária
09/05/2024 - quinta às 01h30Baixada Santista presente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem, em Brasília, o resultado dos municípios brasileiros que serão contemplados com recursos do novo PAC Seleções nos eixos de Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Com exceção de Guarujá e Itanhaém, as cidades da Baixada Santista receberão recursos do Ministério das Cidades para iniciativas relacionadas à segunda modalidade citada. No total, serão investidos R$ 18,3 bilhões em obras e projetos em todo o País. Os valores por localidade não foram divulgados oficialmente pelo Governo Federal.
Mudança de vida
Cubatão, São Vicente e Santos receberão verbas federais para obras de urbanização de favelas. Santos foi o único município da Baixada Santista que terá acesso ao dinheiro reservado para a contenção de encostas dos morros, com o objetivo de reduzir o risco de desastres em situações de deslizamentos.
Segurança jurídica
Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente serão contemplados com recursos para financiar projetos de regularização fundiária, o que ampliará a segurança jurídica aos ocupantes de assentamentos de baixa renda.
Meio ambiente agradece
Praia Grande foi a única cidade da Baixada Santista selecionada para receber recursos para a aquisição de um ônibus elétrico. Esse tipo de veículo produz um baixo nível de ruído sonoro, não polui o ar e não emite gases de efeito estufa.
Propaganda fora de época
O juiz da 406ª Zona Eleitoral de Praia Grande, Felipe Esmanhoto Mateo, deferiu ontem o pedido apresentado pelo PSB e determinou que o pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, Danilo Morgado, retire, em até 24 horas, todos os outdoors instalados em vias públicas de grande circulação da Cidade e na Rodovia dos Imigrantes, em São Vicente, porque esse material seria uma propaganda eleitoral extemporânea.
Evidências
"Nesse contexto, não restam dúvidas, considerando que mensagem veiculada por meio dos noticiados outdoors possui conteúdo eleitoral, pois, apesar de inexistir pedido explícito de votos, está relacionada com o pleito. Ademais, verifica-se a utilização de forma proscrita durante o período de campanha apta a caracterizar a propaganda extemporânea irregular", justificou o magistrado.
Perseguido
Morgado afirmou à coluna que ainda não foi intimado a respeito da decisão. "Tenho tranquilidade sobre as minhas ações, embora seja perseguido de todas as formas. Praia Grande clama por mudança e muitos não aceitam que isso esteja acontecendo", frisou.
Na bronca
Diversos servidores públicos de Itanhaém amanheceram ontem preocupados por não terem recebido o salário no quinto dia útil, como de costume. Essa situação foi um prato cheio àqueles que fazem oposição ao prefeito Tiago Cervantes (Republicanos).
Tudo regularizado
A Administração Municipal informou à coluna, na parte da tarde, que a folha salarial referente ao mês de abril foi paga ontem na sua totalidade.
Amor à pátria
A Câmara de São Vicente poderá aprovar hoje o Projeto de Lei 62/2024, que busca tornar obrigatória a execução do Hino Nacional e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e privadas que mantêm convênio com a Prefeitura. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Adilson da Farmácia (União).
Estímulo à cidadania
O vereador explicou que o objetivo dessa iniciativa é "construir em nossos munícipes uma cidadania responsável e repleta de valores morais, resgatando e enaltecendo o civismo e o patriotismo". Além disso, a intenção da matéria é estimular no coletivo o respeito à Pátria e ao Município. "É a somatória de pequenos gestos que transforma uma nação", ressaltou.