Medalhas olímpicas são isentas de impostos, mas premiações não, diz Receita Federal

Polêmica invade redes sociais e força a Receita Federal a emitir nota informativa a respeito de possível tributação de medalhas olímpicas. Se o símbolo "medalha" não é tributado, conforme detalha a instituição, os prêmios em dinheiro que cada objeto representa são tributados. E a mordida é enorme!

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

Para entender o tamanho da mordida de impostos, nas medalhas de ouro, o atleta vencedor vai ter que descontar a alíquota de 27,5% do imposto de renda, que em valores práticos, é de R$ 96.250,00. No caso da medalha de prata, o vencedor tem que pagar R$ 57.750,00 ao governo federal.

Rebeca Andrade, que conquistou um ouro, duas pratas e um bronze, onde a premiação chega a R$ 826 mil, terá que pagar R$ 227.150,00 em impostos.

Além da Receita Federal, há também a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode variar de 0,38% à 1,1%. Rebeca vai ter que pagar R$ 9 mil só de IOF.

Com informações da Agência Brasil