Proteção e autonomia: CDHU emite preferencialmente contratos em nome da mulher

Viabilizar a segurança habitacional de milhares de famílias paulistas é uma das principais missões da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Sendo atualmente a maior empresa pública promotora de habitação de interesse social do Brasil, a CDHU procura desenvolver seus atendimentos habitacionais com enfoque na equidade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres, para que elas conquistem cada vez mais autonomia e saiam do aluguel com tranquilidade.
 

Partindo dessa premissa e antes mesmo de se tornar uma lei estadual, desde 1996, os contratos da CDHU são emitidos em nome da mulher, independentemente de ser casada legalmente, ser companheira, possuir ou não renda. Desde o início de 2023, 13.378 contratos foram emitidos pela Companhia em nome das mulheres, o que corresponde a mais de 84% do total emitido.
 

A prioridade nos contratos se transformou em lei em 2021. Os artigos 78 e 79 da Lei nº 17.431, de 14/10/ 2021, instituem o direito para a mulher a titularidade da posse ou propriedade de imóveis promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo.
 

Tal iniciativa evita que o companheiro venda o imóvel sem o consentimento da esposa (fato que ocorria com frequência, conforme levantamentos internos da própria CDHU antes da promulgação da lei), protegendo não só a mulher como também os filhos que geralmente ficam com ela, no caso de divórcio.
 

Independentemente da ordem de inclusão dos beneficiários no contrato, ambos têm direitos sobre o bem adquirido e, no caso do financiamento, o responsável pelo pagamento é quem está na composição de renda. Responsável ou não pelo financiamento, a mulher é a primeira signatária do contrato e tem a garantia de que o imóvel só poderá ser negociado com o seu consentimento. Quando não há a figura da esposa ou companheira no núcleo familiar, o homem é o primeiro titular do contrato.
 

Mulheres chefes de família

Números da Diretoria de Atendimento Habitacional da CDHU demonstram, ainda, que uma das composições familiares mais atendidas pela Companhia é aquela em que as mulheres são as chefes de família. Desde o início de 2023, foram emitidos 6.871 contratos no nome de mulheres chefes de família, o que representa mais de 43% do total emitido pela Companhia. Muitas vezes, sem ter com quem dividir os custos essenciais, como contas de água, luz e aluguel, o financiamento facilitado da Companhia se torna essencial para conquistar um lar próprio e ter mais segurança para criar os filhos.
 

Esse é o caso da secretária Alana Alves Francisco, de 28 anos, que é mãe da pequena Samira, de apenas seis. Ela foi beneficiada com um novo lar entregue pela CDHU em fevereiro deste ano, em Borborema, região administrativa Central do Estado. Antes de se tornar uma mutuária da Companhia, as duas moravam com os pais de Alana e, com a conquista da casa, passam a ter mais liberdade e autonomia. "É muita felicidade! Eu sempre esperei para ter minha própria casa. Então, é uma conquista muito grande. Vou morar com minha filha. Agora vai ser diferente, com mais liberdade por morar sozinha com ela. Será uma boa experiência", contou.
 

Alana disse, ainda, que o valor da conquista é sentido em dose dupla, pois será a herança para sua pequena. "É uma coisa nossa. É um futuro melhor para nós duas, pensando principalmente nela e no seu futuro", falou. Sobre o valor da prestação a ser pago, a secretária também afirmou estar bem satisfeita. "Ficou muito bom! É um valor que eu consigo pagar. Agora, vou pagar uma casa que é minha", finalizou.
 

Realidade semelhante é a de Leiliane Ramalho Silva, de 28 anos, moradora de Santo Antônio do Aracanguá, na região administrativa de Araçatuba. A agente comunitária de saúde, que também é mãe solo, foi contemplada com imóvel viabilizado pela CDHU em agosto de 2024 e, desde lá, pode desfrutar da segurança que uma casa própria traz para seus filhos Clara, de 6 anos, e Noah, de 3, em especial depois de passar por um processo de divórcio. "Eu fico muito emocionada porque passei por um processo muito difícil de separação, mas hoje com meus filhos, vou pegar essa casa pela nossa segurança, tendo o nosso cantinho, e eu só posso imaginar ela do meu jeito", declarou emocionada.
 

Para a família, a nova casa é uma oportunidade de recomeço em um lar aconchegante, digno e seguro, sem ter que pagar o temido aluguel. "A alegria que é de você pegar sua chave na mão, saber que é sua. Realmente é gratificante não ter que pagar aluguel, que é um dinheiro que não volta", comemorou ela, ao relembrar a fé que tinha em ganhar o imóvel. "Desde o primeiro momento, eu já tinha a certeza de que eu ia ganhar. Eu colocava uma foto de uma casinha no meu computador e ficava ali namorando ela, esperando que fosse minha. Quando foi o sorteio, me chamaram duas vezes, eu falei 'sou eu, sou eu'. Eu fiquei toda perdida, sabia o que tinha que fazer, mas não sabia nem por onde começar porque eu fiquei tão feliz", lembrou.