Faixa de pedestres, um sinal de respeito!

Parte mais frágil do trânsito, o pedestre é uma vítima em potencial. Um potencial que tem, infelizmente, se tornado cada vez mais real. O primeiro semestre de 2024 é o mais letal para os pedestres nos últimos cinco anos no estado, segundo as estatísticas do Infosiga, portal de dados viários do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 700 mortes, contra 585 no mesmo período do ano passado, 678 óbitos de janeiro a junho em 2022 e 678 em 2019. De 2023 a 2024, o crescimento nas mortes por atropelamento é de 19,7%.

O Dia D do Pedestre, como tem sido chamado, terá programação nas dezoito superintendências do Detran-SP – na capital e nas dezessete regiões em que litoral e interior estão divididos pelo órgão – para chamar tanto motoristas como transeuntes para a responsabilidade de respeitar a faixa de pedestres. O mapa de ação, criado pela gerência de Educação para o Trânsito da autarquia com dados do Infosiga, prioriza locais com maior número de sinistros no estado. Na região de São José do Rio Preto, foram registrados ao menos 181 atropelamentos no primeiro semestre deste ano, com 19 vítimas fatais. Os números quase espelham o mesmo período de 2023, quando a região teve 177 atropelamentos e também dezenove mortos. 

Nova agenda educativa

Na cidade de Potirendaba, a mobilização continua nesta semana. A ação de conscientização para um trânsito seguro ocorrerá nesta sexta-feira (16), com distribuição de panfletos a motoristas e pedestres. A ação será realizada no cruzamento entre a Rua Achiles Malvezzi com Avenida  Maestro Antônio Amato, a partir das 10h.

Sinal de respeito: a campanha

Está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a prioridade na via é de quem transita a pé. Essa determinação, porém, nem sempre é respeitada. Foi para falar sobre respeito e salvar vidas que o Detran-SP idealizou a nova campanha e convidou, para comandá-la, o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, conhecido por suas falas sobre ética, moral e civilidade. "Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho despontou. Juntos, salvaremos vidas", diz Eduardo Aggio. 

A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte. A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada. A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.

Números desenham o cenário

Apesar de todos esses artigos, dados do Infosiga mostram que o CTB é muitas vezes ignorado. A consequência é o sacrifício do pedestre, sobretudo se ele tem a partir de 35 anos e é homem. Eles são maioria em relação a elas: 79% dos óbitos por atropelamento no estado de São Paulo, neste ano, vitimaram pessoas do gênero masculino, indica o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, o Infosiga, reformulado em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, na sigla em inglês).

Para reduzir esses números, o Detran-SP adota medidas em diferentes frentes. Além das campanhas educativas e das ações de fiscalização, como a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que vai às ruas em parceria com as polícias Militar, Civil técnico-científica, e de sua atuação em fóruns com outros atores do ecossistema de trânsito, como o recém-criado Sistran (Sistema Estadual de Trânsito), o órgão realiza um dos maiores programas de redução aos sinistros do Brasil, o Respeito à Vida.

O programa investe recursos oriundos das multas de trânsito para transformar episódios negativos em proteção à vida, executando de infraestrutura e sinalização, como pinturas de faixas, em municípios paulistas. Apenas em 2023, foram aplicados mais de R$ 302 milhões no Respeito à Vida. O programa também é responsável pela gestão do Infosiga, portal que é pioneiro no Brasil no tratamento e divulgação de estatísticas mensais e balanços semestrais e anuais sobre vítimas de trânsito. Seus dados, informações sobre todos os 645 municípios de São Paulo, são evidências valiosas para o embasamento de políticas públicas de segurança viária no estado.