Peterson Ruan - Advogado, especialista em direito público e gestão pública
Peterson Ruan
24/09/2021 - sexta às 00h00
Desde o final do ano passado, a imprensa e os especialistas no assunto têm alertado que o Brasil, em especial as regiões Sudeste e Centro-Oeste, sofreria com a escassez de água e com o alto custo da energia elétrica, pois o governo federal, no mês de outubro daquele ano, para preservar os reservatórios de água das hidrelétricas, autorizou o acionamento de usinas termelétricas e importação de energia da Argentina e do Uruguai.
Assim, a partir de dezembro de 2020, todos nós tivemos que arcar com significativo aumento das contas de energia elétrica, diante da incidência tarifária da bandeira vermelha, que hoje já representa 13,56% de aumento.
Diante da piora da estiagem em diversas regiões brasileiras, já que as chuvas do começo deste ano não vieram, para fazer frente ao alto custo da energia via termelétricas (que operam usando combustível, como carvão, diesel, biomassa do bagaço da cana e gás), a partir de junho do corrente, houve a incidência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, ou seja, a conta de energia que já era alta, ficou mais cara ainda.
O Ministro de Minas e Energia, naquela oportunidade, foi categórico e afirmou que não haveria racionamento em 2021 e que medidas estariam sendo estudadas para que o ano de 2022 seja mais tranquilo.
Tais afirmações, contudo, foram infirmadas pelo próprio governo, especialmente pelo Ministro da Economia, pois, após pronunciamentos recentes, verificamos que estamos diante da pior crise hídrica dos últimos 91 (noventa e um) anos; que o sistema hidrelétrico está com “10% a 15% de armazenamento”, operando “no limite do limite”; que haverá acionamento de usinas adicionais e que, portanto, a conta de energia elétrica ficará “um pouco mais cara”.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a partir deste mês de setembro, incidirá a nova bandeira para a conta de luz, denominada de bandeira de escassez hídrica, que vigorará até 30 de abril de 2022.
Deste modo, esse “um pouco mais cara” se traduz no reajuste da bandeira de R$ 9,49 para R$ 14,20 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.
Para nós consumidores, portanto, mais uma vez nos resta pagar o preço da incompetência e da falta de planejamento e investimento do governo. Novamente buscamos sobreviver a mais uma crise, a mais um descompasso econômico e social diário, que só afasta a retomada da economia.
O governo do estado de São Paulo ainda não se manifestou sobre esta grave crise. Nada disse sobre os níveis de água e do volume de chuvas para os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste e tampouco sobre a drástica diminuição da capacidade do Sistema Cantareira, imenso reservatório administrado pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, responsável pelo abastecimento de água de 7 (sete) milhões de pessoas por dia.
O estado de São Paulo dessa vez deixa de ser vanguarda neste processo, já que está inerte na busca de novas fontes energéticas e silente com a possível falta de água e energia elétrica, mesmo ciente dos baixos níveis dos reservatórios, bem como dos aumentos sucessivos nas contas de energia elétrica.
Ao site G1, do O Globo, a Sabesp informou que há sistema de interligação entre os reservatórios, permitindo a transferência de água entre as regiões, mas se não há água armazenada, se os reservatórios estão com déficit no armazenamento, como garantir o abastecimento?
Para termos a dimensão da gravidade do problema, trago dados do Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental no Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, que afirmou ao Jornal da USp no Ar 1ª Edição: “Nós já estamos em uma crise hídrica, porque os indicadores mostram uma redução significativa no volume de chuvas e no armazenamento de água ao longo dos meses deste ano. Para a gente ter ideia, hoje nós temos 20% menos água do que no mesmo período em 2013, ano que antecedeu a crise”.
À CNN Brasil, o professor acrescentou que já há racionamento de água em andamento pela Sabesp: “A Sabesp informa diariamente em seu site onde ela reduz a pressão para determinados bairros ao longo do dia, durante várias horas, e se a localidade é muito distante, chega a cortar essa água, e isso é uma forma de rodízio que já vem penalizando a população depois da crise hídrica (de 2014) e eu acredito que a Sabesp venha a intensificar essa prática”.
Essa comparação da crise atual com a crise hídrica de 2014 nos ajuda a entender a gravidade da situação que enfrentaremos, pois, se em 2013 os reservatórios tinham mais água e houve problema de abastecimento nos dois anos seguintes, provavelmente sofreremos com falta de água, racionamento e rodízio no ano que vem.
Diante de tais fatos, a realidade é que nós já estamos vivendo um “apagão”, um apagão sobre os dados concretos sobre a crise hídrica e sobre quais medidas serão tomadas pelos governantes para garantir o abastecimento de residências, comércios e indústrias.
O Brasil precisa de novas fontes energéticas, de energias limpas, para caminhar na direção do futuro planejado e se preparar para enfrentar as respostas da natureza, fruto desse desmatamento desenfreado e total descontrole na extração de minérios, mas temos visto pouco investimento em pesquisas e inovações, com uma fiscalização precária e descomprometida.
As previsões são as piores, pois sem planejamento prévio, não há saída e a única certeza que temos é que em 2022 não teremos tranquilidade!
Fontes: Jornal da USp no Ar 1ª Edição, CNN Brasil, Jornal Estado de São Paulo, O Globo
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