28 de janeiro - terça
17:00 - ECONOMIA
Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição
14:41 - DIREITOS HUMANOS
No combate ao trabalho análogo à escravidão, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel conta com a participação da Inspeção do Trabalho, que coordena as ações.
14:09 - DETRAN
Ao mudar de cidade dentro do estado de SP, motorista deve informar novo endereço ao órgão de trânsito; processo agora é gratuito
27 de janeiro - segunda
17:35 - EDUCAÇÃO
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos
14:25 - ECONOMIA
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs
12:00 - JUSTIÇA
Esses subsídios serão utilizados no enfrentamento à desinformação a exemplo da propagação de fake news -, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais
10:39 - ECONOMIA
Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica
10:04 - INSS
O motivo da greve, de acordo com a pasta, é a inconformidade de associação da categoria com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos
09:37 - PROUNI
O Prouni oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.